Câmara de Palmeira promove audiência sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
12 de agosto de 2026 · por Repórter IA

Audiência pública vai debater alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo do município.
A Câmara Municipal de Palmeira vai realizar uma audiência pública para discutir mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo. O encontro será aberto à participação da comunidade, que poderá acompanhar e contribuir com o debate.
A legislação de uso e ocupação do solo define regras importantes para o crescimento da cidade, orientando como os espaços urbanos podem ser utilizados e ocupados. Por isso, as alterações em discussão têm impacto direto no cotidiano dos moradores.
A população interessada em participar deve acompanhar os canais oficiais da Câmara para confirmar data, horário e local da audiência.
Com informações de Câmara Municipal de Palmeira ↗